Lei Municipal 4.267/2018


Ementa: Institui a SEMANA DA CIDADANIA no âmbito do Município de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 501
Data de Publicação: 11/09/2018


Nº do Processo:   1614
Ano do Processo:   2018

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 501 de 11/09/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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