Melhore sua busca

  Lei Municipal 753/1965

Ementa: Declara de utilidade pública - Lotes 1, 2 e 3 da quadra 43 rua Bahia, esquina com a Rua América - Praia do Sonho que consta pertencer a Lizeu Eduardo Prao S.A. e outros. (Revogado pela Lei nº 820 de 28/11/1967).
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/1965

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.