Temas: Desafetações/Desapropr. - Desapropriação,  
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Lei Municipal n° 494/1990
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DO SR. JOSUÉ RODRIGUES VALENTE, PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 20/06/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 820/1967
REVOGA LEI MUNICIPAL - 753 DE 02/09/1965, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - LOTES 1, 2 E 3 DA QUADRA 43 RUA BAHIA, ESQUINA COM A RUA AMÉRICA - PRAIA DO SONHO QUE CONSTA PERTENCER A LIZEU EDUARDO PRAO S.A. E OUTROS.
Data: 28/11/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 795/1966
DECLARA IMÓVEL E BENFEITORIAS DE UTILIDADE PÚBLICA. UMA CASA DE MORADA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO LUGAR CONHECIDO COMO MANGUE DO GUARAÚ QUE DIZ PERTENCER AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTROS SOLICITOU AFORAMENTO PARA ALI SER CONSTRUÍDA A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Data: 13/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 754/1965
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA - DESIGNADO POR 17-A OU 17-BIS QUE SE ACHA LOCALIZADO NA PRAINHA - (REVOGADA PELA LEI Nº 788 DE 19/09/1966).
Data: 02/09/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 753/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - LOTES 1, 2 E 3 DA QUADRA 43 RUA BAHIA, ESQUINA COM A RUA AMÉRICA - PRAIA DO SONHO QUE CONSTA PERTENCER A LIZEU EDUARDO PRAO S.A. E OUTROS. (REVOGADO PELA LEI Nº 820 DE 28/11/1967).
Data: 02/09/1965 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 689/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO. ÁREA OCUPADA PELA PRAÇA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA, NO JARDIM BELAS ARTES, A PREFEITURA EDIFICARÁ A PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL.
Data: 31/12/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 535/1961
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, NA PRAIA DO SONHO.
Data: 27/02/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 518/1960
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAIA DO SONHO.(REVOGADA PELA LEI Nº 788 DE 19/09/66 ART. 4º).
Data: 13/12/1960 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 385/1958
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM TERRENO DE DOMÍNIO DA UNIÃO, QUE CONSTAM PERTENCER AO ESPÓLIO DE JOÃO FARAH, OU QUEM DE DIREITO.
Data: 10/03/1958 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 320/1956
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CUNHA MOREIRA, Nº13, NESTA CIDADE .
Data: 05/09/1956 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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