Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.469/1999

Ementa: "INSTITUI A SEMANA DO CIDADÃO VOLUNTÁRIO. (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA 2º SEMANA DE AGOSTO)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.