Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.530/2000

Ementa: "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. ( A SER COMEMORADO ANUALMENTE, 1º DOMINGO DE DEZEMBRO)."
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/03/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.