Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.005/2003

Ementa: "INSTITUI A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. (A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO)." (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.