Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.359/2007

Ementa: "INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.