Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.584/2009

Ementa: Institui no calendário oficial do município a "Semana da Destinação Criança e do Gesto concreto" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 122
Data de Publicação: 30/10/2009


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 14/2009
Nº do Processo:   382
Ano do Processo:   2009

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 122 de 30/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.