Lei Municipal 3.862/2013


Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 260
Data de Publicação: 05/11/2013


Nº do Processo:   2604
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 260 de 05/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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