Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.875/2013

Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 263
Data de Publicação: 26/11/2013


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 105/2013
Nº do Processo:   3064
Ano do Processo:   2013

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 263 de 26/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.