Lei Municipal 3.876/2013


Ementa: Institui a Semana da Cultura Caiçara no município de Itanhaém e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 263
Data de Publicação: 26/11/2013


Nº do Processo:   2292
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 263 de 26/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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