Lei Municipal 3.878/2013


Ementa: Inclui no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do município de Itanhaém a Festa de Santo Antônio conforme especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 263
Data de Publicação: 26/11/2013


Nº do Processo:   3178
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 263 de 26/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.