Lei Municipal 4.119/2016


Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de Itanhaém o Dia Municipal do Reggae.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/09/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 404
Data de Publicação: 27/09/2016


Nº do Processo:   1867
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 404 de 27/09/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.