Lei Municipal 4.134/2016


Ementa: Institui o Dia Municipal da Fotografia no Município de Itanhaém e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 416
Data de Publicação: 20/12/2016


Nº do Processo:   2838
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 416 de 20/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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