Lei Municipal 4.135/2016


Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Cultural Irmãos Zwarg e das outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 417
Data de Publicação: 29/12/2016


Nº do Processo:   2913
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 417 de 29/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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