Lei Municipal 4.189/2017


Ementa: Institui o Dia Municipal de Fazer a Diferença, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 460
Data de Publicação: 31/10/2017


Nº do Processo:   2327
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 460 de 31/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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