Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.528/2000

Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382 DE 19 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Alterada
Data do Ato: 09/03/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.