Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.023/2003

Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE SUPERVISORES DE ENSINO E DIRETORES DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.