Melhore sua busca

  Lei Municipal 4.065/2016

Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 372
Data de Publicação: 19/01/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 2/2016
Nº do Processo:   33
Ano do Processo:   2016

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 372 de 19/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.