Temas: Finanças e orçamento - subvenções/contribuições/auxílios e doações,  
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Lei Municipal n° 4.547/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2022, SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.458/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2021, SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.299/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.262/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 28/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.221/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Data: 17/01/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.140/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/01/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.123/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR OS VALORES DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS A SEREM CONCEDIDAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Data: 28/09/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.070/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 4.261.000,00 ( QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.065/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM - CAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.064/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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