Lei Municipal 4.296/2019


Ementa: Inclui no calendário oficial do município de Itanhaém a Festa de Nossa Senhora de Sion.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/2019
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 520
Data de Publicação: 08/01/2019


Nº do Processo:   2880
Ano do Processo:   2018

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 520 de 08/01/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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