PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2024

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Data de apresentação 18/06/2024 16:52:50

N° Processo 1529/2024

N° Protocolo 1536/2024

ID 73528

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 10 dias, 13 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2024 14:36:42	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/07/2024 14:39:54	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.741, de 26 de junho de 2024, anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 52/2024 - Lei n° 4.741, de 26 de junho de 2024, originária do PL n° 35/2024.

Recebimento: 27/06/2024 14:31:21	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/07/2024 11:00:17	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 37/2024 - Autógrafo ao PL n° 35/2024 - Crédito OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 163/2024 - Encaminha autógrafo 37 ao PL n° 35/2024 - crédito Anexo - Assinatura Digital (Token) 183/2024 - Protocolo do Ofício 163, de 2024 - Autógrafo 37 ao PL 35/2024

Recebimento: 24/06/2024 20:30:29	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 12:51:41	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 16 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 742/2024 - Relatório de Votação ao PL nº 35, de 2024.

Recebimento: 24/06/2024 19:24:37	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/06/2024 19:29:23	Ação: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 26/2024 - Requerimento de urgência ao PL n° 35/2024.

Recebimento: 19/06/2024 16:04:22	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 19/06/2024 16:10:14	Ação: Incluído no Expediente do Prefeito
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 130ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 16:52:51	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 16:52:51	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

11/07

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 10 dias, 13 horas, 50 minutos

11/07

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 3 horas, 39 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 11/07/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jul

27/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 22 horas, 8 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

24/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 17 horas, 22 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 3 horas, 19 minutos Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 24/06/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

19/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 17 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 19/06/2024

19/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 17 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/06/2024

jun

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 130 de 24/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2024

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).

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