PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/06/2025 18:38:28

N° Processo 1627/2025

N° Protocolo 1640/2025

ID 76454

Ementa

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Autoria

NALDO DO BODEGUITA; BILL GOMES; PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Relacionadas

EMENDA MODIFICATIVA 1726/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

SUBEMENDA 2/2025

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 14 dias, 18 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 09:59:31	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 07/07/2025 16:26:34	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 19:40:43	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/06/2025 12:15:21	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 16 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Aprovado com Subemenda à Emenda Modificativa na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 11:13:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/06/2025 11:14:04	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 19:39:46	Fase: Concluir a apreciação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/06/2025 11:08:48	Ação: Retornar para inclusão na Pauta
Tempo gasto: 15 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Pedido de vistas da 19ª Sessão aprovado, em 16 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 19:22:43	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/06/2025 19:33:31	Ação: Para conclusão de apreciação das comissões
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 12/06/2025 17:09:14	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2025 17:18:52	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, em 16 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 16:48:48	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 12/06/2025 16:50:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 12/06/2025 16:34:36	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/06/2025 16:35:13	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 10/06/2025 17:01:17	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/06/2025 17:03:50	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 18ª Sessão Ordinária, em 10 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2025 18:43:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/06/2025 18:44:18	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 18ª SO, em 10.06.25.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2025 18:38:28	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO)
Envio: 07/06/2025 18:38:28	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

07/07

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 14 dias, 18 horas, 23 minutos

jul

25/06

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13 dias, 4 horas, 11 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 07/07/2025

23/06

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 7 dias, 1 hora, 1 minuto Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

17/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/06/2025

17/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/06/2025

16/06

Concluir a apreciação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 horas, 35 minutos Retornar para inclusão na Pauta Despacho Eletrônico - 17/06/2025 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/06

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 2 horas, 14 minutos Para conclusão de apreciação das comissões Despacho Eletrônico - 16/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 23 horas, 31 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

10/06

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 2 dias, 22 horas, 19 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 10/06/2025

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO

07/06

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/06/2025 19:10:22

SUBEM 2/2025 - SUBEMENDA

NALDO DO BODEGUITA; BILL GOMES; PROFESSOR FERNANDO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}