PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EMENDA MODIFICATIVA 3/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 18:31:53

N° Processo 2891/2023

N° Protocolo 2638/2023

ID 70482

Ementa

“Altera o art. 1º, do Projeto de Lei nº 104, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cordo de parcelamento de débitos do Município de Itanhaém, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá providências correlatas”.

Autoria

ARLINDO MARTINS; FABIO BIBÃO; HUGO DI LALLO; LUCAS ABBASI; NALDO DO BODEGUITA; PROFESSOR FERNANDO; RUTINALDO BASTOS; WILSON RH;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 342 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2023 16:37:52	Fase: Elaborar Autógrafo da Emenda	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/12/2023 16:40:33	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PL 104/2023 promulgado com a Emenda Modificativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Digital (Token) 155/2023 - Protocolo Ofício n° 349/2023 - Encaminha Autógrafo 89/2023 ao PL 104, de 2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 349/2023 - Encaminha autógrafo PL 104/2023 - Parcelamento de débitos Itanhaem Prev

Recebimento: 05/12/2023 15:18:27	Fase: Deliberar a Emenda na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 15:19:27	Ação: Emenda Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADA na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 14:37:56	Fase: Apresentar Emenda no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 14:38:47	Ação: Incluir na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 22ª SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 14:28:39	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 14:30:02	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 18:31:54	Fase: Protocolar Emenda	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 04/12/2023 18:31:54	Ação: Emenda Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

26/12

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 342 dias, 22 horas, 10 minutos

26/12

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 342 dias, 22 horas, 10 minutos

26/12

Elaborar Autógrafo da Emenda DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 dias, 1 hora, 21 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 26/12/2023 Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

05/12

Deliberar a Emenda na Ordem do Dia PLENÁRIO 40 minutos Emenda Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

05/12

Apresentar Emenda no Expediente PLENÁRIO 8 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 58 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 05/12/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

05/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 58 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 05/12/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

04/12

Protocolar Emenda DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Emenda Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA 3/2023

Histórico da Tramitação 364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{364 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}