PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2024

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Data de apresentação 15/04/2024 15:31:31

N° Processo 940/2024

N° Protocolo 943/2024

ID 72667

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoria

NALDO DO BODEGUITA;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1328/2024

Documentos do processo

certidão

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 13 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 07/06/2024 15:08:55	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 168 dias, 14 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 09:02:37	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/05/2024 09:03:29	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Lei n° 4.733, de 20 de maio de 2024, anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 13:58:25	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 15:07:19	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 126/2024 - Ofício 126 ao autógrafo 23 pl 15/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) 138/2024 - Protocolo do Ofício n° 126, de 2024 - Autógrafo n° 23 ao PL 15/2024

Recebimento: 13/05/2024 19:03:52	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/05/2024 14:47:54	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 17:11:08	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/05/2024 17:11:41	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 16:08:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 13/05/2024 16:10:24	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 48/2024 - Parecer 48 CECE ao PL 15/2024 - denominação de via pública PARECER DA COMISSÃO 49/2024 - Parecer 49 da COFC ao PL 15/2024 - denominação de via pública

Recebimento: 13/05/2024 15:45:26	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 13/05/2024 15:47:15	Ação: Para emissão de parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 13:40:47	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2024 13:41:31	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 47/2024 - Parecer 47 da CCJR ao PL 15/2024 denominação de via pública.

Recebimento: 29/04/2024 18:59:21	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:00:03	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 11:32:03	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/04/2024 11:33:50	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a apresentação no expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 15:31:31	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO)
Envio: 15/04/2024 15:31:31	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 13 horas, 47 minuto(s).}

07/06

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 177 dias, 20 horas, 15 minutos

jun

29/05

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 17 horas, 56 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/05/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

15/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 19 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 22/05/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

13/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 21 horas, 36 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 14/05/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

13/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 23 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO

13/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 horas, 5 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 13 dias, 18 horas, 41 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

mai

29/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 11 dias, 7 horas, 26 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

18/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 20 horas, 2 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 20 horas, 2 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2024

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 13 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 13 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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