PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 16/02/2024 14:19:41	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 290 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2024 10:03:43	Fase: Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 16:30:38	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 359/2023 - Ofício 359/2023 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 4.712/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 168/2023 - Protocolo do Ofício 359/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.712, de 12 de dezembro de 2023.

Recebimento: 08/11/2023 11:07:48	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 19/12/2023 13:35:03	Ação: Projeto Sancionado Tacitamente
Tempo gasto: 41 dias, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei n° 4.712, de 12 de dezembro de 2023. Aguardando juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital ATAS 9/2023 - ATA da audiência pública realizada pela CCJR para apresentação e discussão dos Projetos de Lei para alteração de denominação de logradouro e via pública (PL n° 59, 70 e 90) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 306/2023 - Encaminha autógrafo 80 do PL 70/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 121/2023 - Protocolo do Ofício n° 306/2023 - Autógrafo 80 ao PL n° 70/2023.

Recebimento: 06/11/2023 20:11:51	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 11:50:16	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 15 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023 15:08:43	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/11/2023 15:18:35	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 16:53:26	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 01/11/2023 13:47:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Para incluir na pauta para deiberação em Sessão Secreta da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 128/2023 - Parecer da COF ao PL n° 70, de 2023.

Recebimento: 05/10/2023 15:18:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 05/10/2023 15:19:26	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável em 14 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 127/2023 - Parecer da CECE ao PL n° 70, de 2023.

Recebimento: 04/10/2023 14:02:23	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2023 14:03:12	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Para elaboração do parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 126/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 70, de 2023.

Recebimento: 10/08/2023 14:06:12	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/08/2023 18:48:40	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no Expediente da 95ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023 10:11:06	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/08/2023 10:12:03	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado na 95ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 11:31:00	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 01/08/2023 11:31:00	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{490 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

16/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 308 dias, 21 horas, 40 minutos

fev

23/01

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 55 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

jan

2024

08/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 dias, 1 hora, 44 minutos Projeto Sancionado Tacitamente Despacho Eletrônico - 19/12/2023 ATAS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

06/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 5 dias, 20 horas, 31 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 26 dias, 22 horas, 28 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

05/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 dia, 1 hora, 16 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 05/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

04/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 50 dias, 19 horas, 14 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

out

10/08

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 8 horas, 36 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 14/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

01/08

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2023

Histórico da Tramitação 490 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 490 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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