PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2023

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Data de apresentação 28/09/2023 17:45:44

N° Processo 2358/2023

N° Protocolo 2093/2023

ID 69241

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense.”

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Justificativa

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 253 dias, 6 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:01:48	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:34:55	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 719/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidaão Itanhaense ao Senhor José Alberto Loio de Loureiro, PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 78/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 719, de 17 de outubro de 2023.

Recebimento: 17/10/2023 19:01:38	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:09:40	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:15:47	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 11:52:46	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 363/2023 - Relatório de votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 2023.

Recebimento: 10/10/2023 13:13:05	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/10/2023 13:15:13	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA 15/2023 - Processo 2358 2023 Novo texto de JUSTIFICATIVA para outorga de título de cidadão ao Sr José Alberto Loio de Loureiro

Recebimento: 09/10/2023 16:47:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 09/10/2023 16:48:05	Ação: Parecer Favorável


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 140/2023 - Parecer da CECE ao PDL n° 19, de 2023.

Recebimento: 04/10/2023 09:55:42	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 18:09:41	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável pela CCJR, à Comissão de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA 13/2023 - Justificativa no processo 2358 2023 PARECER DA COMISSÃO 135/2023 - Parecer da CCJR ao PDL n° 19, de 2023.

Recebimento: 02/10/2023 18:04:10	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/10/2023 18:44:01	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no Expediente dos Senhores Vereadores da 102ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 12:13:23	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/09/2023 12:15:16	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Expediente dos Vereadores da 102ª Sessão Ordinária, em 2 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 17:45:44	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 28/09/2023 17:45:44	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 253 dias, 6 horas, 2 minutos

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 25 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 16 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 6 dias, 22 horas, 37 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 27 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 10/10/2023 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA

10/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 27 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 10/10/2023 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

04/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 23 horas, 25 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/10/2023 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA PARECER DA COMISSÃO

02/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 6 horas, 28 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

29/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 29 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 29 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2023

28/09

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 102 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2023

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 6 horas, 51 minuto(s).}