PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2024

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Data de apresentação 13/05/2024 17:53:47

N° Processo 1228/2024

N° Protocolo 1231/2024

ID 73190

Ementa

“Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1617/2024

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2024 12:26:10	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 116 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2024 15:52:55	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 21/06/2024 15:54:21	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei n° 4.738, de 17 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 16:04:49	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/06/2024 10:27:00	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Digital (Token) 150/2024 - Protocolo do Ofício n° 138/2024 - Autógrafo n° 28 ao PL n° 29/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 138/2024 - Encaminha autógrafo 28 do PL 29/2024

Recebimento: 28/05/2024 18:10:27	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 18:12:32	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 18:07:59	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 18:08:10	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024 15:06:55	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/05/2024 15:08:03	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordidnária, em 27 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 17:21:18	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 24/05/2024 14:10:20	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido pela COFC. Ao plenário para deliberação na 126ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 56/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 29/2024 - Patrimônio natural PARECER DA COMISSÃO 57/2024 - Parecer da COF ao PL n° 29/2024 - Patrimônio natural

Recebimento: 23/05/2024 16:05:21	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/05/2024 16:06:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 55/2024 - Parecer da CCJR ao PL 29, de 2024.

Recebimento: 20/05/2024 18:24:25	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/05/2024 18:25:12	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 13:44:41	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/05/2024 13:46:35	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para apresentar no expediente da 125ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 17:53:47	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 13/05/2024 17:53:47	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

09/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 164 dias, 22 horas, 15 minutos

ago

21/06

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 5 horas, 27 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 21/06/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jun

29/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 22 dias, 16 horas, 14 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 20/06/2024 AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

28/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão PLENÁRIO 4 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

28/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 3 horas Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

24/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 57 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/05/2024

24/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 57 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/05/2024

23/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/05/2024 PARECER DA COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO

23/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 dias, 21 horas, 41 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

20/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 4 horas, 38 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 20/05/2024

14/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/05/2024

13/05

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2024

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}