Data de apresentação 12/07/2024 10:15:59
 N° Processo 1617/2024
 N° Protocolo 1624/2024
 ID 73622
 Ementa

Ofício D.A n° 143/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.738, de 17 de junho de 2024, que "Declara o monumento natural "Pedra da Esfinge" patrimônio natural da inestimável valor turístico do Município de Itanhaém".

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Apensado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação