PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 21/02/2025 14:51:04	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 151 dias, 14 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/01/2025 11:51:32	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/01/2025 15:16:37	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.779, de 08 de janeiro de 2025, promulgada pelo Presidente anexada. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2/2025 - Encaminha Lei Municipal promulgada pela Presidência sob nº 4.779, de 8 de janeiro de 2025. Anexo - Assinatura Digital (Token) 2/2025 - Protocolo do Ofício n° 02/2025 - Encaminhamento da Lei n° 4.779, de 8 de janeiro de 2025.

Recebimento: 09/12/2024 15:50:55	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/01/2025 17:04:28	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 38 dias, 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 274/2024 - Encaminha autógrafo 72 do PL 54/024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 327/2024 - Protocolo do Ofício n° 274/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 72 do PL n° 54, de 2024.

Recebimento: 03/12/2024 15:24:09	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/12/2024 15:30:03	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 13:58:52	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/11/2024 14:07:31	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 11:11:59	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 29/11/2024 11:14:29	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 127/2024 - Parecer da COF ao PL n° 54, de 2024.

Recebimento: 28/11/2024 15:55:45	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 28/11/2024 15:56:07	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 126/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 54, de 2024.

Recebimento: 08/11/2024 16:58:21	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2024 16:58:46	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável, aguardando audiência pública (25/11/2024).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 111/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 54/2024 - alteração de denominação de via

Recebimento: 07/10/2024 18:36:20	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/10/2024 18:36:36	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 139ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2024 16:24:15	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/10/2024 16:25:15	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 139ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024 15:36:54	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 16/09/2024 15:36:54	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{309 Dia(s), 14 horas, 11 minuto(s).}

21/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 181 dias, 14 horas, 31 minutos

fev

17/01

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 22 horas, 12 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 22/01/2025 LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token) PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jan

2025

09/12

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 44 dias, 1 hora, 34 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2025 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

03/12

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 4 dias, 1 hora, 22 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 03/12/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

dez

29/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 53 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/11/2024

29/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 53 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/11/2024

29/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 19 horas, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

28/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 19 dias, 22 horas, 57 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 28/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

08/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 31 dias, 22 horas, 22 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 08/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

nov

07/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 2 horas, 11 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/10/2024

02/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 16 dias, 48 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2024

out

02/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 16 dias, 48 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2024

out

16/09

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 54/2024

Histórico da Tramitação 309 Dia(s), 14 horas, 11 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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