PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 10/2023

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Data de apresentação 06/02/2023 12:54:02

N° Processo 207/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 44903

Ementa

Dispõe sobre denominação de equipamento público.

Autoria

ARLINDO MARTINS;

Situação

Apensado

Documentos do processo

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 13:55:52	Fase: Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR


Complemento da Ação: Processo apensado ao 2677/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 09/11/2023 13:58:25
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 365/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 30/10/2023 14:49:05	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/11/2023 15:53:40	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Publicação do Boletim Oficial juntada. Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 89/2023 - Lei n° 4.699, de 25 de outubro de 2023, originária do PL n° 10/2023.

Recebimento: 03/10/2023 13:44:59	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/10/2023 14:48:58	Ação: Seguir
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício n° 271/2023 encaminhado para o Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 68/2023 - Autógrafo 68 ao PL 10/2023 - denominação quadra guapiranga OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 271/2023 - Encaminha autógrafo 68/2023 do PL 10/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 96/2023 - Protocolo do Ofício nº 271/2023 - Autógrafo n° 68/2023

Recebimento: 29/09/2023 16:11:36	Fase: Tramitação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/10/2023 11:01:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovada em Sessão Secreta na 102ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 341/2023 - Relatório de Votação do PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 28/09/2023 16:47:42	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 28/09/2023 16:48:41	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 102ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 16:36:39	Fase: Tramitação	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 15/09/2023 16:59:53	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PROJETO DE LEI 102023/2023 - Denominação de Equipamento Público

Recebimento: 16/05/2023 11:35:12	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 18/05/2023 16:24:28	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Para revisão e alteração sugerida na Reunião de Comissões do dia 18 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 83/2023 - Parecer da COF ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 16/05/2023 11:34:23	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/05/2023 11:35:03	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 82/2023 - Parecer da CECE ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 11/05/2023 16:53:27	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2023 11:34:08	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 15:56:00	Fase: Tramitação	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 04/05/2023 16:09:43	Ação: Seguir
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PROJETO DE LEI 102023/2023 - PROJETO DE LEI 10/2023 REVISADO

Recebimento: 20/04/2023 12:55:48	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/04/2023 12:56:50	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para revisão da matéria, nos termos exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 12:54:51	Fase: Abertura	Setor:EXPEDIENTE
Envio: 20/04/2023 12:55:36	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: Juntada do parecer da CCJR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 61/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 09/02/2023 16:28:23	Fase: Abertura	Setor:EXPEDIENTE
Envio: 09/02/2023 16:28:23

Complemento da Ação: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

09/11

Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 200 dias, 3 horas, 25 minutos

nov

30/10

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 1 hora, 4 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

03/10

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 dias, 3 horas, 47 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 30/10/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

out

29/09

Tramitação PLENÁRIO 4 dias, 18 horas, 13 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

28/09

Tramitação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 12 dias, 23 horas, 48 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023

15/09

Tramitação GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS 120 dias, 35 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023 PROJETO DE LEI

set

16/05

Tramitação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 dias, 4 horas, 49 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 18/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

16/05

Tramitação COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Seguir Despacho Eletrônico - 16/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

11/05

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 11 dias, 19 horas, 24 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/05/2023

04/05

Tramitação GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS 14 dias, 3 horas, 12 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 04/05/2023 PROJETO DE LEI

mai

20/04

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Abertura EXPEDIENTE 69 dias, 20 horas, 27 minutos Processo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

abr

09/02

Abertura EXPEDIENTE

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 102 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 10/2023

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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