PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 39/2023

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Data de apresentação 16/03/2023 14:21:51

N° Processo 596/2023

N° Protocolo 323/2023

ID 65209

Ementa

Oficio D.A. n°61/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.644, de 8 de março de 2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$114.241, 57, para o fim que especifica, e dá outras providências, originária do Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Executivo.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023 10:59:21	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 11:01:13	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Juntada da folha de votação e do Boletim Oficial Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 16:15:59	Fase: Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 10:58:40	Ação: Desarquivado

Complemento da Ação: Desarquivar para a juntada do Boletim.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023 17:03:23	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/03/2023 17:21:14	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 166/2023, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 29/03/2023 17:19:44
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 35/2023 - Termo de Apensação Termo de Desapensamento 2/2023 - Termo de Desapensação Termo de Desapensamento 3/2023 - Termo de Desapensação Termo de Desapensamento 4/2023 - Termo de Desapensação Termo de Desapensamento 5/2023 - Termo de Desapensação Termo de Desapensamento 6/2023 - Termo de Desapensação

Recebimento: 24/03/2023 17:45:32	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/03/2023 16:18:38	Ação: Incluido
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 15:31:03	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 24/03/2023 15:32:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para Providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023 14:07:37	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/03/2023 15:29:33	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 634/2023, realizado por ERIKA DI LALLO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 23/03/2023 14:04:44
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 27/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 16/03/2023 14:38:29	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/03/2023 19:44:49	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023 14:21:51	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/03/2023 14:21:51	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 20 horas, 39 minuto(s).}

10/05

Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 419 dias, 19 horas, 22 minutos

10/05

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

12/04

Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 17 horas, 37 minutos Desarquivado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

abr

29/03

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 1 hora, 2 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Termo de Desapensamento Termo de Desapensamento Termo de Desapensamento Termo de Desapensamento Termo de Desapensamento Termo de Juntada por Apensação

24/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 46 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 29/03/2023

24/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 46 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 29/03/2023

24/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2023

21/03

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 19 horas, 44 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 24/03/2023 Termo de Juntada por Apensação

16/03

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 4 dias, 5 horas, 22 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 20/03/2023

16/03

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 80 de 20/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 39/2023

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