PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 18/05/2023 12:35:13	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 411 dias, 17 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 100/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 02/05/2023 17:45:31	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/05/2023 10:16:17	Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 29/2023 - Autógrafo 29 ao PL 35/2023 de autoria do Executivo. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 23/2023 - Lei n° 4.661, de 04 de maio de 2023, originária do PL n° 35, de 2023. RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 86/2023 - Relatório de votação ao PL n° 35, de 2023.

Recebimento: 02/05/2023 16:38:50	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/05/2023 16:59:24	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Para elaborar autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 16:35:40	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 16:36:29	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 16:33:54	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 02/05/2023 16:35:02	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para inclisão na Ordem do Dia da 86ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 69/2023 - Parecer da COF ao PL n° 35, de 2023.

Recebimento: 02/05/2023 16:31:47	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 02/05/2023 16:33:07	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 68/2023 - Parecer da CSAS ao PL n° 35, de 2023.

Recebimento: 02/05/2023 16:27:13	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 02/05/2023 16:30:09	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 67/2023 - Parecer da CECE ao PL n° 35, de 2023.

Recebimento: 28/04/2023 16:53:27	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2023 16:55:19	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para elaboração do parcer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 66/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 35, de 2023.

Recebimento: 12/04/2023 18:07:24	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 18:32:47	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023 16:07:41	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2023 16:52:26	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Expediente do Senhor Prefeito da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023 15:04:46	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2023 17:52:00	Ação: Projeto de Lei Protocolado

Complemento da Ação: Para Expediente da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{449 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).}

18/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 418 dias, 20 horas, 17 minutos

18/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 418 dias, 20 horas, 17 minutos

02/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 17 horas, 16 minutos Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 11/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS AUTÓGRAFO

02/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 22 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 02/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3 dias, 23 horas, 34 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 02/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

mai

28/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 22 horas, 22 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 28/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

12/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 1 hora, 40 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2023

11/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Protocolar Projeto de Lei Ordinária DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 86 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 86 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2023

Histórico da Tramitação 449 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).

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