PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1/2023

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Data de apresentação 14/04/2023 16:24:34

N° Processo 791/2023

N° Protocolo 712/2023

ID 66166

Ementa

“Dispõe sobre denominação de equipamento público e dá outras providências.”

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26/2023

Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2023 11:50:23	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 381 dias, 7 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2023 20:42:15	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 15:52:39	Ação: Arquivar Substitutivo ao Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 20/2023 - Autógrafo PL 20 ao Substitutivo do PL 26/2023 de autoria do Professor Fernando RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 37/2023 - Relatório de Votação do Substitutivo ao PL n° 26, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 20:39:23	Fase: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 20:40:30	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para elaborar autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 20:38:07	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/04/2023 20:38:34	Ação: Incluído na Sessão Secreta


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 13:41:56	Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 20:37:03	Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Tempo gasto: 6 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 5/2023 - Requerimento de Urgência Especial ao Substitutivo do PL 26/2023.

Recebimento: 14/04/2023 16:28:03	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/04/2023 16:28:58	Ação: Incluído

Complemento da Ação: Apresentação do substitutivo no Expedietne da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 16:24:34	Fase: Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 14/04/2023 16:24:34	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).}

04/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 383 dias, 3 horas, 26 minutos

mai

04/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 383 dias, 3 horas, 26 minutos

mai

17/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 19 horas, 12 minutos Arquivar Substitutivo ao Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 02/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO AUTÓGRAFO

17/04

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Sessão Secreta PLENÁRIO 1 minuto Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 4 horas, 8 minutos Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 17/04/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

14/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1/2023

Histórico da Tramitação 401 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 401 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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