PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023

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Data de apresentação 22/04/2023 00:48:38

N° Processo 1068/2023

N° Protocolo 798/2023

ID 66393

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.

Autoria

HENRIQUE GARZON;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2024 16:33:55	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2023 14:34:06	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/05/2023 14:38:13	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Decreto anexado. Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 36/2023 - Decreto Legislativo n° 715, de 16 de maio de 2023. DECRETO LEGISLATIVO 715/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Roberto de Lucena.

Recebimento: 18/05/2023 12:47:33	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 18/05/2023 17:10:30	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 16:00:43	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2023 10:41:08	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta na 88ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 131/2023 - Relatório de Votação ao PDL n° 14, de 2023.

Recebimento: 05/05/2023 15:57:15	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/05/2023 15:58:19	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para Deliberação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 15:54:19	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 05/05/2023 15:56:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável das Comissões Educação e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 78/2023 - Parecer da CECE ao PDL n° 14, de 2023. PARECER DA COMISSÃO 79/2023 - Parecer da COF ao PDL n° 14, de 2023.

Recebimento: 05/05/2023 14:48:52	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2023 14:49:43	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 77/2023 - Parecer da CCJR ao PDL n° 14, de 2023.

Recebimento: 02/05/2023 14:54:43	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/05/2023 14:55:03	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Para Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 16:23:27	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 25/04/2023 17:03:55	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Expediente da 86ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2023 00:48:38	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE GARZON
Envio: 22/04/2023 00:48:38	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

26/04

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 364 dias, 3 horas, 43 minutos

abr

2024

22/05

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 21 horas, 27 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 22/05/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

18/05

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2 dias, 6 horas, 29 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 18/05/2023

05/05

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 10 dias, 18 horas, 42 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

05/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 hora, 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2023 PARECER DA COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO

05/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 dias, 23 horas, 54 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/05

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 21 horas, 51 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

25/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 16 horas, 15 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 16 horas, 15 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 25/04/2023

22/04

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE GARZON Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 86 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 88 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023

Histórico da Tramitação 394 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).

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