PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 11/08/2023 12:01:29	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 282 dias, 23 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 218/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 10/07/2023 10:14:25	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/07/2023 10:14:56	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 47/2023 - Lei n° 4.670, de 27 de junho de 2023, originária do PL n° 45, DE 2023.

Recebimento: 06/06/2023 10:54:50	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/07/2023 10:12:27	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Para juntada do Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 37/2023 - Autógrafo 37 ao PL 45/2023 - Dia Mulheres de Areia OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 159/2023 - Ofício 159/2023 - Encaminha autógrafo nº 37/2023 ao PL 45/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 40/2023 - Protocolo do ofício 159/2023 - Autógrafo do PL 45/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 165/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 45, de 2023.

Recebimento: 05/06/2023 19:41:02	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/06/2023 20:09:06	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação, elaboração do autógrafo ao Executivo,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023 17:32:57	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/06/2023 17:33:22	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023 17:25:14	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 02/06/2023 17:27:40	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para deliberação na 90ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 86/2023 - Parecer da COF ao PL n° 45, de 2023.

Recebimento: 29/05/2023 15:21:19	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2023 16:01:50	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Para parecer da COF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 85/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 45, de 2023.

Recebimento: 08/05/2023 18:37:58	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/05/2023 18:38:24	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Lido no expediente da 87ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 17:53:22	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/05/2023 17:59:04	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
Complemento da Ação: Para leitura no Expediente da 87ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023 14:35:36	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Envio: 28/04/2023 14:35:36	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).}

11/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 315 dias, 1 hora, 25 minutos

ago

10/07

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/07/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jul

06/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 34 dias, 14 horas, 3 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 10/07/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO Anexo - Assinatura Digital (Token) AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

05/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 35 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2023

02/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/06/2023

02/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/06/2023

02/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 4 dias, 1 hora, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/06/2023 PARECER DA COMISSÃO

jun

29/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 20 dias, 21 horas, 23 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 29/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

08/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 39 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 08/05/2023

02/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 3 horas, 23 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

02/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 3 horas, 23 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

28/04

Protocolar Projeto de Lei Ordinária GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 87 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 90 de 05/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 45/2023

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