PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 108/2023

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Data de apresentação 02/05/2023 13:49:22

N° Processo 1173/2023

N° Protocolo 903/2023

ID 66660

Ementa

Oficio D.A. n° 118/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.658, de 26 de abril de 2023, que "Dispõe sobre denomiação de equipamento público, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2023, de autoria dessa Presidência, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{427 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 417 dias, 16 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2023 14:50:12	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/05/2023 14:50:46	Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo

Complemento da Ação: Após juntada da Lei e ato de publicação, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 14:49:19	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/05/2023 14:49:39	Ação: Projeto de Lei Aprovado

Complemento da Ação: Substitutivo ao PL aprovado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 14:48:18	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/05/2023 14:48:52	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Pautado na 84ª SEssão Ordinária, em 17 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 14:46:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 12/05/2023 14:47:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Substitutivo apto à deliberação plenária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 14:42:19	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 14:43:15	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: PAra parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023 10:02:51	Fase: Revisar a propositura	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/05/2023 14:34:01	Ação: Matéria Revisada
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Para parecer do substitutivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023 14:26:13	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 11:21:03	Ação: Para Revisão do Autor
Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 791/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 09/05/2023 14:27:26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 76/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 03/05/2023 17:17:50	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/05/2023 18:32:15	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 13:49:22	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 13:49:22	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{427 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

12/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 417 dias, 16 horas, 39 minutos

12/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 417 dias, 16 horas, 39 minutos

12/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 12/05/2023

12/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023

12/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/05/2023

12/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/05/2023

12/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/05/2023

12/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 9 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 12/05/2023

11/05

Revisar a propositura DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 3 horas, 12 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 12/05/2023

11/05

Revisar a propositura DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 3 horas, 12 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 12/05/2023

11/05

Revisar a propositura DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 3 horas, 12 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 12/05/2023

09/05

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 16 horas, 48 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Termo de Juntada por Apensação

03/05

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 6 dias, 4 horas, 42 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 08/05/2023

02/05

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 87 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

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