PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/06/2023 12:01:14

N° Processo 1538/2023

N° Protocolo 1271/2023

ID 67464

Ementa

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2913/2023

Documentos do processo

Certidão de óbito
Declaração emitida pela Prefeitura de Itanhaém
Matrícula do imóvel
Planta loteamento - Est. Bal. Itanhaém
Planta loteamento - Jd Marilu
Planta loteamento - Jd Italmar
Planta loteamento - Est. Beira Mar

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 31 minuto(s).}

16/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 155 dias, 14 horas, 6 minutos

fev

23/01

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 52 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

jan

2024

08/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 23 minutos Projeto Sancionado Tacitamente Despacho Eletrônico - 19/12/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

06/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 6 dias, 20 horas, 1 minuto Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 08/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO ATAS

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 26 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 26 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

01/09

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 60 dias, 23 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

set

14/08

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 25 dias, 35 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 01/09/2023 PARECER DA COMISSÃO

07/08

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 41 dias, 18 horas, 27 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 07/08/2023 PARECER DA COMISSÃO

ago

26/06

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 12 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 26/06/2023

20/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 12 dias, 23 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/06/2023

20/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 12 dias, 23 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/06/2023

07/06

Protocolar Projeto de Lei Ordinária GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 93 de 26/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 106 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2023

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 18 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 18 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 31 minuto(s).}