PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3/2023

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Data de apresentação 26/06/2023 13:34:46

N° Processo 2270/2022

N° Protocolo 1374/2023

ID 67648

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n° 91, de 12 de setembro de 2008 e 215 de 05 de março de 2020, que dispõem sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO; ARLINDO MARTINS; LUCAS ABBASI;

Situação

Apensado

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Processo principal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) 6/2022

Histórico da Tramitação _{328 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

15/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 256 dias, 2 horas, 8 minutos

15/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 256 dias, 2 horas, 8 minutos

06/09

Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 29 dias, 18 horas, 1 minuto Arquivar Substitutivo ao Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Anexo - Assinatura Digital (Token) AUTÓGRAFO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

set

07/08

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO 41 dias, 5 horas, 16 minutos Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/08/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

ago

27/06

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO 19 horas, 32 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/06/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 11 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/06/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 11 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/06/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 5 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 5 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Emitir Relatório /Estudo /Parecer DEPARTAMENTO FINANCEIRO 10 minutos Segue relatório/estudo/parecer para apreciação Despacho Eletrônico - 26/06/2023 RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 1 hora, 53 minutos Para emissão de relatório/estudo/parecer Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 1 hora, 53 minutos Para emissão de relatório/estudo/parecer Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 49 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 49 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei MESA DIRETORA Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 94 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3/2023

Histórico da Tramitação 328 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 328 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{328 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{328 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}