PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69/2023

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Data de apresentação 21/07/2023 13:15:59

N° Processo 1712/2023

N° Protocolo 1447/2023

ID 67756

Ementa

"Ratifica as Resoluções n° 001/2023 e n° 002/2023, de 30 de junho de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE."

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{347 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 25/09/2023 14:27:59	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 281 dias, 16 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2176/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 25/09/2023 14:34:15
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 258/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 19/09/2023 10:43:14	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 19/09/2023 10:46:06	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Publicação no Boletim Oficial juntada, ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 66/2023 - Lei n° 4.687, de 12 de setembro de 2023, originária do PL n° 69, de 2023.

Recebimento: 14/09/2023 14:11:27	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/09/2023 12:57:11	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Para juntada do Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 59/2023 - Autógrafo 59/2023 ao PL 69/2023 - Consaúde. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 241/2023 - Encaminha autógrafo 59 ao PL 69/2023 - consaúde. Anexo - Assinatura Digital (Token) 69/2023 - Protocolo do Ofício n° 241/2023 - Autógrafo n° 59, ao PL 69, de 2023.

Recebimento: 12/09/2023 14:52:11	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/09/2023 14:53:07	Ação: Projeto de Lei Aprovado

Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 303/2023 - Relatório de votação ao PL n° 69, de 2023.

Recebimento: 12/09/2023 14:50:45	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/09/2023 14:51:12	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a 99ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 14:48:50	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 12/09/2023 14:50:16	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 122/2023 - Parecer da COF ao PL nº 69, de 2023.

Recebimento: 06/09/2023 16:53:51	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 06/09/2023 16:54:35	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 121/2023 - Parecer da CSAS ao PL n° 69, de 2023.

Recebimento: 10/08/2023 14:45:04	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/09/2023 11:35:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 120/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 69, de 2023.

Recebimento: 07/08/2023 19:04:44	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/08/2023 19:05:03	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 11:49:12	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/08/2023 11:53:11	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2023 13:15:59	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 21/07/2023 13:15:59	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{347 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).}

25/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 287 dias, 19 horas, 54 minutos

19/09

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 21 horas, 48 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 19/09/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

14/09

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 22 horas, 4 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 15/09/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

12/09

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 1 minuto Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

12/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/09/2023

12/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/09/2023

12/09

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 5 dias, 21 horas, 55 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/09/2023 PARECER DA COMISSÃO

06/09

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 dia, 5 horas, 18 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 06/09/2023 PARECER DA COMISSÃO

set

10/08

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 28 dias, 16 horas, 30 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/09/2023 PARECER DA COMISSÃO

07/08

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 11 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 10 dias, 22 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 10 dias, 22 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

21/07

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 94 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 99 de 11/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69/2023

Histórico da Tramitação 347 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).

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