PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 11:31:00

N° Processo 1756/2023

N° Protocolo 1491/2023

ID 67859

Ementa

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2914/2023

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).}

16/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 155 dias, 13 horas, 54 minutos

fev

23/01

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 55 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

jan

2024

08/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 dias, 1 hora, 44 minutos Projeto Sancionado Tacitamente Despacho Eletrônico - 19/12/2023 ATAS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

06/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 5 dias, 20 horas, 31 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 26 dias, 22 horas, 28 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

05/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 dia, 1 hora, 16 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 05/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

04/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 50 dias, 19 horas, 14 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

out

10/08

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 8 horas, 36 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 14/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

01/08

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 14/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 106 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2023

Histórico da Tramitação 336 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 336 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).}