PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 11:31:00

N° Processo 1756/2023

N° Protocolo 1491/2023

ID 67859

Ementa

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2914/2023

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 6 horas, 46 minuto(s).}

16/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 112 dias, 1 hora, 46 minutos

fev

23/01

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 55 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

jan

2024

08/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 dias, 1 hora, 44 minutos Projeto Sancionado Tacitamente Despacho Eletrônico - 19/12/2023 ATAS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

06/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 5 dias, 20 horas, 31 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

01/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 30 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

09/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 26 dias, 22 horas, 28 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

05/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 dia, 1 hora, 16 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 05/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

04/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 50 dias, 19 horas, 14 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

out

10/08

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 8 horas, 36 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 14/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 22 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

01/08

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 14/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 106 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2023

Histórico da Tramitação 293 Dia(s), 6 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 293 Dia(s), 6 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 6 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 6 horas, 46 minuto(s).}