PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 90/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/10/2023 14:02:18

N° Processo 2386/2023

N° Protocolo 2121/2023

ID 69291

Ementa

Altera a denominação da Rua Bahia, no Balneário Gaivota, para Rua Shirley Marchi Ferreira.

Autoria

FABIO BIBÃO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2915/2023

Histórico da Tramitação _{231 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

16/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 111 dias, 21 horas, 51 minutos

fev

23/01

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 2 horas, 44 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 29/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

jan

2024

08/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42 dias, 1 hora, 55 minutos Projeto Sancionado Tacitamente Despacho Eletrônico - 19/12/2023 ATAS PARECER DA COMISSÃO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

06/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 15 horas, 41 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

06/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 4 horas, 3 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 4 horas, 3 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 06/11/2023

01/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023

01/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 hora, 31 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

nov

26/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 22 dias, 18 horas, 53 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 14 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 103 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 106 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 90/2023

Histórico da Tramitação 231 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 231 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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