PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2023

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Data de apresentação 04/10/2023 18:08:04

N° Processo 2443/2023

N° Protocolo 2178/2023

ID 69437

Ementa

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 12 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 253 dias, 11 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:05:32	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:36:40	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 724/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidaão Itanhaense ao Senhor André Brazolin. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 83/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 724, de 17 de outubro de 2023.

Recebimento: 17/10/2023 19:01:04	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:10:47	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:16:14	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 12:01:08	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 368/2023 - Relatório de votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 24, de 2023.

Recebimento: 16/10/2023 18:09:02	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2023 18:10:47	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 14:30:33	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/10/2023 14:31:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 155/2023 - Parecer 155 da CECE ao PDL 24/2023

Recebimento: 11/10/2023 15:14:10	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2023 15:16:15	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Pela constitucionalidade. à Comissão de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 151/2023 - PArecer 151 da CCJR ao PDL 24/2023

Recebimento: 09/10/2023 17:01:20	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/10/2023 18:55:58	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 09:55:52	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/10/2023 09:56:24	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Expediente da 103ª SEssão Ordinária em 9 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 18:08:04	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 04/10/2023 18:08:04	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 12 horas, 18 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 253 dias, 11 horas, 49 minutos

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 25 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 9 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 50 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 39 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 39 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

16/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

11/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 20 horas, 20 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 8 horas, 59 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

05/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 15 horas, 48 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 15 horas, 48 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 05/10/2023

04/10

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 103 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2023

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