PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2023

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Data de apresentação 11/10/2023 15:03:38

N° Processo 2515/2023

N° Protocolo 2251/2023

ID 69567

Ementa

Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Itanhaense" ao Senhor JOÃO DOMINGOS DO ROSARIO, pelos relevantes serviços prestados a esse Município.

Autoria

ARLINDO MARTINS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 209 dias, 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:05:43	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:37:19	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 726/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor João Domingos do Rosário. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 85/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 726, de 17 de outubro de 2023.

Recebimento: 17/10/2023 19:00:54	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:11:24	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:17:59	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 12:03:54	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 370/2023 - Relatório de votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 27, de 2023.

Recebimento: 16/10/2023 19:16:04	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/10/2023 19:17:26	Ação: Incluir na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluindo na Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 29/2023 - Requerimento de Urgência ao PDL n° 27, de 2023.

Recebimento: 11/10/2023 15:20:21	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/10/2023 15:20:52	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Ao Expediente da 104ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 15:03:38	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 11/10/2023 15:03:38	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 209 dias, 2 horas, 2 minutos

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 25 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 7 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 16 horas, 46 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 3 horas, 56 minutos Incluir na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

11/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2023

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).

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