PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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REQUERIMENTO 268/2023

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Data de apresentação 25/10/2023 17:46:42

N° Processo 2681/2023

N° Protocolo 2417/2023

ID 69990

Ementa

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a eventual celebração de convênio com a CETESB visando à gestão compartilhada de licença ambiental.

Autoria

RUTINALDO BASTOS;

Situação

Apensado

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Minuta

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024 11:38:06	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 145 dias, 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2857/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 08/02/2024 11:40:17
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 15/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 28/11/2023 11:49:19	Fase: Aguardar Resposta do Requerimento	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 28/11/2023 11:50:09	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 10:46:31	Fase: Elaborar Ofício de Requerimentos	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 10:47:53	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício n° 312/2023 encaminhado ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 312/2023 - Encaminhamento dos Requerimentos da 107ª Sessão Ordinária. Anexo - Assinatura Digital (Token) 128/2023 - Protocolo do Ofício n° 312/2023 - Encaminhamento dos Requerimentos da 107ª SO

Recebimento: 13/11/2023 19:18:33	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/11/2023 19:22:53	Ação: Requerimento Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 406/2023 - Relatório de votação do Requerimento n° 268, de 2023.

Recebimento: 07/11/2023 12:51:19	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/11/2023 12:52:03	Ação: Requerimento Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 17:46:42	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS
Envio: 26/10/2023 12:07:36	Ação: Requerimento Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

08/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 217 dias, 18 horas, 46 minutos

fev

2024

28/11

Aguardar Resposta do Requerimento DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 1 hora, 2 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 28/11/2023

21/11

Elaborar Ofício de Requerimentos DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 15 horas, 25 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

13/11

Leitura e Votação do Requerimento no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 6 horas, 30 minutos Requerimento Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

07/11

Para Inclusão na Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 12 dias, 44 minutos Requerimento Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

25/10

Protocolar Requerimento GABINETE DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS Requerimento Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Minuta

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 268/2023

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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