PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2023

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Data de apresentação 30/10/2023 15:52:31

N° Processo 2699/2023

N° Protocolo 2435/2023

ID 70024

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria

LUCAS ABBASI;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 14 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 210 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2023 10:15:19	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 13:29:01	Ação: Projeto Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor no dia 21 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR 32/2023 - Pedido de Retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2023.

Recebimento: 24/11/2023 15:30:04	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/11/2023 15:30:44	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 14:23:40	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 21/11/2023 14:38:29	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 184/2023 - Parecer 184 ao PDL 29/2023 - Título de Cidadão Itanhaense

Recebimento: 21/11/2023 14:21:12	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 21/11/2023 14:22:17	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 183/2023 - Parecer 183 CECE ao PDL 29/2023 - Título de Cidadão Itanhaense.

Recebimento: 17/11/2023 16:18:34	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2023 14:18:29	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 182/2023 - Parecer 182 CCJR ao PDL 29/2023 - Título de Cidadão Itanhaense.

Recebimento: 13/11/2023 18:43:03	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/11/2023 19:10:48	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 12:41:33	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/11/2023 12:42:35	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 15:52:31	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR LUCAS ABBASI
Envio: 30/10/2023 15:52:31	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 14 horas, 35 minuto(s).}

05/12

Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 210 dias, 16 horas, 59 minutos

dez

28/11

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 10 dias, 21 horas, 58 minutos Projeto Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 05/12/2023 RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR

24/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 52 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/11/2023

24/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 52 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/11/2023

21/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 16 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

21/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 16 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

21/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 21/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

21/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 21/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7 dias, 19 horas, 7 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

13/11

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 6 horas, 28 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

07/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 20 horas, 50 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

07/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 20 horas, 50 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

30/10

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR LUCAS ABBASI Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 108 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2023

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