PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2023

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Data de apresentação 08/11/2023 14:20:10

N° Processo 2761/2023

N° Protocolo 2496/2023

ID 70165

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2020.

Autoria

HUGO DI LALLO; FABIO BIBÃO; SILVINHO INVESTIGADOR;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{194 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}

19/01

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 122 dias, 5 minutos

19/01

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 122 dias, 5 minutos

19/01

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 122 dias, 5 minutos

19/01

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 122 dias, 5 minutos

19/01

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 122 dias, 5 minutos

19/01

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 24 dias, 59 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 19/01/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jan

2024

26/12

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 21 dias, 58 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 26/12/2023 DECRETO LEGISLATIVO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token) Anexo - Assinatura Digital (Token) Anexo - Assinatura Digital (Token)

05/12

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 38 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 05/12/2023

01/12

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 21 horas, 24 minutos Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Incluir na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Incluir na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 17 dias, 21 horas, 42 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 01/12/2023 PARECER DA COMISSÃO

dez

13/11

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 4 horas, 44 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 6 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 6 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo MESA DIRETORA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 22 de 04/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2023

Histórico da Tramitação 194 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 194 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{194 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{194 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}