PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/12/2023 15:13:52

N° Processo 2879/2023

N° Protocolo 2625/2023

ID 70462

Ementa

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Apensado

Documentos do processo

Certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2024 15:39:04	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 47 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 482/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:41:57
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 112/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 14/03/2024 16:25:53	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2024 16:26:23	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 11/2024 - Lei n° 4.721, de 07 de março de 2024, originária do Projeto de Lei 107/2023.

Recebimento: 27/02/2024 15:46:28	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2024 16:13:14	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 16 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 6/2024 - Autógrafo 6 ao PL 107/2023 - denominação de via pública OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 51/2024 - Encaminha autógrafo do PL 107//2023 - denominação de via pública Anexo - Assinatura Digital (Token) 51/2024 - Protocolo do ofício n° 51/2024 - autógrafo do PL n° 107/2023

Recebimento: 26/02/2024 20:03:21	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/02/2024 20:18:56	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em sessão secreta da 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 524/2024 - Relatório de Votação ao Projeto de Lei n° 107, de 2023.

Recebimento: 26/02/2024 19:58:00	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/02/2024 19:58:30	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 114ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 14:33:37	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/02/2024 14:34:19	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 12/2024 - Parecer da COF ao PL nº 107/2023.

Recebimento: 26/02/2024 13:48:22	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 26/02/2024 13:49:09	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 11/2024 - Parecer da CECE ao PL nº 107/2023.

Recebimento: 22/02/2024 09:33:41	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2024 09:34:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer Favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 10/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 107/2023.

Recebimento: 05/02/2024 20:38:30	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/02/2024 14:04:11	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 16:48:31	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 16:50:46	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023 15:13:52	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 01/12/2023 15:13:52	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

01/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 65 dias, 22 horas, 43 minutos

abr

14/03

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 13 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 14/03/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

mar

27/02

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 16 dias, 19 horas, 54 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 14/03/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

26/02

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 20 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 26/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 horas, 24 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 horas, 24 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 45 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 4 horas, 14 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

22/02

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 15 dias, 19 horas, 30 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 21 horas, 13 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

01/12

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 26/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2023

Histórico da Tramitação 169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}