PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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VETO TOTAL 6/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 16:44:10

N° Processo 2854/2022

N° Protocolo 2628/2023

ID 70470

Ementa

Veto Total ao Projeto de Lei n° 124, de 2022, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Denomina Praça Edmundo Rodrigues de Lima o logradouro público que especifica, situado no bairro Balneário São Jorge".

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 124/2022

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 87 dias, 3 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2024 16:55:40	Fase: Providências para arquivamento pela manutenção do veto	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 10:21:41	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Ofício n° 38/2024 - Encaminhado ao Executivo informando a manutenção do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL n° 124/2022. Anexo - Assinatura Digital (Token) 35/2024 - Protocolo do Ofício n° 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL 124/2022.

Recebimento: 19/02/2024 20:08:34	Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/02/2024 20:09:39	Ação: Veto Mantido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 507/2024 - Relatório de Votação ao Veto Total n° 06, de 2023 ao PL n° 124/2022.

Recebimento: 16/02/2024 16:56:20	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2024 16:56:37	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 14:07:30	Fase: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2024 16:52:08	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 1/2024 - Parecer da CCJR ao Veto Total n° 06/2023 ao PL 124/2022.

Recebimento: 05/02/2024 20:38:37	Fase: Leitura do Veto Total no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/02/2024 14:02:54	Ação: Veto Lido
Tempo gasto: 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 17:04:36	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 17:05:15	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 16:44:11	Fase: Protocolar Processo	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 04/12/2023 16:44:11	Ação: Veto Total Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

22/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 87 dias, 3 horas, 54 minutos

20/02

Providências para arquivamento pela manutenção do veto DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 14 horas, 12 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 22/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

19/02

Deliberação do veto total na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 3 horas, 13 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/02/2024

16/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/02/2024

15/02

Emitir Parecer do Veto Total na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 2 horas, 49 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Leitura do Veto Total no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 20 horas, 57 minutos Veto Lido Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 56 dias, 21 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 56 dias, 21 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

04/12

Protocolar Processo DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Veto Total Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 113 de 19/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 124/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

VETO TOTAL 6/2023

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

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